Política de Privacidade do CLDS 4G “Ser Pioneiro”

ÂMBITO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Pedimos-lhe que leia esta Política de Privacidade (“Política”) cuidadosamente para compreender as políticas e práticas do CLDS 4G “Ser Pioneiro” relativas aos seus Dados Pessoais e à forma de tratamento dos mesmos.

Esta Política explica como os Dados Pessoais dos Participantes são recolhidos, utilizados e divulgados pela entidade CLDS 4G “Ser Pioneiro”. Também inclui informação sobre como o Participante poderá aceder e atualizar os seus Dados Pessoais e como realizar determinadas escolhas sobre a forma como os seus Dados Pessoais são tratados.

Esta política abrange as atividades de recolha de dados online e offline do CLDS 4G “Ser Pioneiro”, incluindo Dados Pessoais que esta recolhe através de vários canais.

Se o Participante não fornecer os Dados Pessoais necessários (o CLDS 4G “Ser Pioneiro” indicará quando for o caso, por exemplo, ao tornar esta informação clara nos formulários de inscrição), o CLDS 4G “Ser Pioneiro” poderá não ser capaz de fornecer os seus bens e/ou serviços. Esta Política poderá ser esporadicamente alterada.

A presente Política fornece informação importante nas seguintes áreas:

1. FONTES DE DADOS PESSOAIS

2. DADOS PESSOAIS QUE o CLDS 4G “Ser Pioneiro” RECOLHE SOBRE O PARTICIPANTE E A FORMA COMO O FAZ

3. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

4. DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO PARTICIPANTE

5. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO PARTICIPANTE

6. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DA CLDS 4G “SER PIONEIRO”

7. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS E CONTACTO

1. FONTES DE DADOS PESSOAIS

Esta Política aplica-se a todos os Dados Pessoais que o CLDS 4G “Ser Pioneiro” recolhe do e sobre o Participante, através dos métodos descritos abaixo, das seguintes fontes:

Website CLDS 4G “SER PIONEIRO”. Website direcionado ao Participante operado pela ou para o CLDS 4G “SER PIONEIRO”, incluindo sites que o CLDS 4G “SER PIONEIRO” opera sob os próprios domínios/URL e mini-sites que utiliza em redes sociais de terceiros, tais como o Facebook (“Websites”).

E-mail, mensagens de texto (SMS) e outras mensagens eletrónicas. Comunicações eletrónicas entre o Participante e o CLDS 4G “SER PIONEIRO”.

Dados de outras fontes. Redes sociais de terceiros (por exemplo, Facebook, Google) ou pesquisas de mercado (se o feedback não for fornecido de forma anónima). 

2. DADOS PESSOAIS QUE o CLDS 4G “SER PIONEIRO” RECOLHE SOBRE O PARTICIPANTE E A FORMA COMO O FAZ

Dependendo de como o Participante interage com o CLDS 4G “SER PIONEIRO” (online, offline, ao telefone, etc.), o CLDS 4G “SER PIONEIRO” recolhe vários tipos de informações, conforme descrito abaixo.

Dados pessoais de contacto. Isto inclui quaisquer informações fornecidas pelo Participante, as quais permitam ao CLDS 4G “SER PIONEIRO” contactá-lo, tais como o nome, endereço postal, endereço de e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone.

Informação demográfica e interesses. Qualquer informação que descreva as características demográficas ou comportamentais do Participante. Esta poderá incluir a data de nascimento, idade ou faixa etária, género, localização geográfica (por exemplo, código postal), , hobbies, interesses e informações de agregado familiar do Participante.

Informação técnica sobre o computador / dispositivo móvel. Qualquer informação sobre o sistema informático ou outros dispositivos tecnológicos que o Participante utiliza para aceder a um dos Websites ou aplicações do CLDS 4G “SER PIONEIRO”, tais como o endereço de protocolo da Internet (IP) utilizado para ligar o computador ou dispositivo do Participante à Internet, tipo de sistema operativo e tipo e versão de navegador da Internet. Se o Participante aceder a um site ou aplicação do CLDS 4G “SER PIONEIRO” através de um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações recolhidas também incluirão, quando permitido, o ID exclusivo do dispositivo, a identificação da publicidade, a localização geográfica e outros dados semelhantes do dispositivo móvel.

3. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

Não solicitamos ou recolhemos voluntariamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos. Se descobrirmos que recolhemos inadvertidamente dados pessoais de uma criança abaixo dos 13 anos, eliminaremos de imediato dos nossos registos os dados pessoais dessa criança. No entanto, o CLDS 4G “SER PIONEIRO” pode recolher dados pessoais sobre crianças com idade inferior a 13 anos pelos pais ou por um responsável legal que consinta expressamente nessa recolha.

 4. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO PARTICIPANTE

O CLDS 4G “SER PIONEIRO” tomará as medidas razoáveis para assegurar que os Dados Pessoais serão apenas tratados durante o tempo necessário para satisfazer as finalidades previstas na presente Política de Privacidade. Os critérios para determinar o período de conservação dos Dados Pessoais do Participante são os seguintes:

a) O CLDS 4G “SER PIONEIRO” conservará cópias dos Dados Pessoais numa forma que permita a identificação durante: i. A duração da relação com o CLDS 4G “SER PIONEIRO”; ii. O período em que os Dados Pessoais são necessários em conexão com as finalidades previstas na presente Política de Privacidade e o CLDS 4G “SER PIONEIRO” tem um fundamento legal para os manter;

Acresce ainda,

b) A duração de: i) qualquer período legal aplicável (ex.: período legalmente previsto para que o Participante possa intentar uma ação judicial) e ii) um período adicional de 2 meses após o período supra descrito (de forma a que o CLDS 4G “SER PIONEIRO”  possa identificar quaisquer Dados Pessoais de um consumidor que possa intentar uma ação judicial após o período previsto em i), e

c) Adicionalmente, se quaisquer ações judiciais relevantes forem intentadas, o CLDS 4G “SER PIONEIRO” poderá continuar a processar os Dados Pessoais do Participante durante o período necessário que durar a respetiva ação judicial.

Durante as situações descritas nas alíneas b) i) e b) ii), o CLDS 4G “SER PIONEIRO”  restringirá o tratamento de dados ao armazenamento e a aplicar as respetivas medidas de segurança, exceto se esses Dados Pessoais necessitarem de ser revistos ou acedidos na sequência de alguma reclamação ou qualquer obrigação legalmente prevista.

Após os períodos previstos nas alíneas a), b) e c) estarem concluídos, o CLDS 4G “SER PIONEIRO” eliminará de forma permanente ou destruirá os Dados Pessoais do Participante ou, em alternativa, poderá ainda anonimizá-los.

5. DIVULGAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS DO PARTICIPANTE

O CLDS 4G “SER PIONEIRO” utiliza várias medidas razoáveis (descritas abaixo) para manter os Dados Pessoais do Participante confidenciais e seguros. Note-se, no entanto, que tais proteções não se aplicam às informações que o Participante escolhe partilhar em áreas públicas, tais como redes sociais de terceiros.

Pessoas que podem aceder aos Dados Pessoais do Participante. Os Dados Pessoais do Participante serão tratados por colaboradores do CLDS 4G “SER PIONEIRO”, acedendo apenas aos dados estritamente necessários, dependendo das finalidades específicas para as quais os Dados Pessoais do Participante foram recolhidos.

Medidas que o Participante deverá adotar. É importante que o Participante também tenha um papel ativo em manter os seus Dados Pessoais seguros e protegidos. Ao inscrever-se numa conta online, o Participante deverá escolher uma palavra-passe que seja difícil para outros adivinharem e nunca revelar a sua palavra-passe a ninguém. O Participante é responsável por qualquer uso da sua conta e por manter essa palavra-passe confidencial. Caso o Participante utilize um computador partilhado ou público, nunca deverá selecionar a opção de relembrar os seus dados de acesso, e-mail ou palavra-passe e certificar-se de que termina a sessão sempre que sai do computador.

6. ALTERAÇÕES À POLÍTICA CLDS 4G “SER PIONEIRO”

O CLDS 4G “SER PIONEIRO” irá atualizar esta política de privacidade caso altere a forma como trata os Dados Pessoais do Participante. O CLDS 4G “SER PIONEIRO” reserva-se o direito de fazer alterações às suas práticas e a esta Política a qualquer momento; verifique com regularidade para consultar quaisquer atualizações ou alterações da política CLDS 4G “SER PIONEIRO”.

7. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS E CONTACTO

Para colocar questões ou comentários sobre esta política e sobre as práticas de privacidade do CLDS 4G “SER PIONEIRO” ou apresentar uma reclamação sobre a conformidade do CLDS 4G “SER PIONEIRO” com as leis de privacidade aplicáveis, entre em contacto com o CLDS 4G “SER PIONEIRO” através de: clds@ospioneiros.info, correio para CLDS 4G “SER PIONEIRO”, Avenida José Bernardino Duarte, 3750-796 Mourisca do Vouga (exceto feriados).

O CLDS 4G “SER PIONEIRO” irá confirmar a receção e investigar qualquer reclamação sobre a forma como efetua o tratamento de Dados Pessoais (incluindo reclamações alegando que o CLDS 4G “SER PIONEIRO” tenha violado os direitos do Participante sob as leis de privacidade aplicáveis).